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José Eduardo Zappi
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José Eduardo Zappi
Comentário ·
há 3 anos
STJ: A tentativa de furto de 8 shampoos é considerada atípica
Guilherme Perlin Silva Advogado
·
há 3 anos
Lamentável.
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Jusbrasil
Artigo ·
há 3 anos
Como consultar o seu processo ou de um familiar no Jusbrasil?
Seja por tratarem sobre questões de alta importância ou por terem prazos demorados, processos judiciais costumam gerar certa ansiedade nas pessoas envolvidas. Enquanto profissionais do Direito já...
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Andrea de souza buschinelli lima
Artigo ·
há 12 anos
Do direito à pensão por morte do maior incapaz (relativamente ou absolutamente)
O artigo 16 da Lei n.º 8213 /91 elenca as pessoas beneficiárias, na condição de dependentes do segurado no Regime Geral da Previdência Social. No caso do maior incapaz , seja por incapacidade...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 anos
Algumas linhas sobre a produção antecipada de provas no processo penal
ALGUMAS LINHAS SOBRE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO PENAL Rogério Tadeu Romano Tem-se o artigo 156 do Código de Processo Penal : Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer,...
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